Manaus, 19 de abril de 2024
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Cenário

Assembleia segue com o pior índice de transparência, segundo MPC

Com um índice de transparência alcançando a marca de 55,27%, a Aleam ficou em último lugar no ranking com um índice “mediano”

Assembleia segue com o pior índice de transparência, segundo MPC

Foto: Divulgação/Aleam

MANAUS (AM) – Mais uma vez a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve o pior índice de transparência nos trabalhos e despesas realizados pelos deputados estaduais neste ano. De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público de Contas (MPC) a Aleam possui uma transparência mediana nas plataformas do órgão.

O MPC descreve o grau de eficiência dos sites desses órgãos em relação à transparência, por meio do ranking de índices, onde os seis instituições estaduais são classificados em níveis de transparência: ‘crítico’, ‘deficiente’, ‘mediano’ e ‘elevado’.

Com um índice de transparência do site alcançando a marca lamentável de 55,27%, a Aleam ficou em último lugar no ranking com um índice “mediano”. Em relação ao último levantamento do MPC, a classificação da Assembleia subiu de índice considerando o período de 16 a 26 de fevereiro deste ano, quando o parlamento obteve a classificação de transparência “deficiente”.

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O levantamento avaliou os espaços de passagens áreas, diárias, compras, despesas entre outras atividades realizadas pelos deputados que deveriam constar de forma clara a população por meio das plataformas.

A falta de transparência da Assembleia já foi constatada várias vezes pelo Portal Amazonas1, durante levantamentos feitos pelas equipes de reportagem na busca por dados e informações, principalmente de contratos firmados entre a Casa Legislativa e empresas. No site, não é possível localizá-los e é necessário pedir informações via e-mail para o setor que cuida de contratos na Casa.

O déficit da Aleam chegou até mesmo a ser admitido pelo presidente da Casa, Roberto Cidade que prometeu reformar o sistema de transparência do parlamento durante a sua gestão na mesa diretora.

Ainda com dados do MPC, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o Governo do Estado do Amazonas, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estão no nível ‘elevado”, com destaque para o MP-AM que apresenta índice 93,50%.

No entanto, nenhum órgão estadual alcançou 100% no nível de classificação ‘elevado’ em transparência pública.

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