MANAUS (AM) – Às vésperas de encerrar os trabalhos legislativos devido ao generoso recesso parlamentar, os deputados estaduais precisaram estender a sessão legislativa desta quarta-feira (15), para zerar a pauta de projetos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, os deputados possuem o direito de usufruir de dois recessos parlamentares durante o ano. O primeiro ocorre logo após o primeiro semestre e dura em torno de 15 dias, já o segundo é mais extenso, permitindo que os deputados fiquem de férias por 45 dias.
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Os deputados estaduais devem fechar as portas da Assembleia Legislativa a partir da próxima semana e retornar aos trabalhos plenários somente em fevereiro. Porém, para encerrar os trabalhos é necessário zerar os projetos e realizar todas as votações previstas na casa legislativa.
Neste ano, os deputados deixaram de realizar votações em diversas semanas e esvaziaram o plenário por pelo menos três meses durante as quintas-feiras. O reflexo da ausência dos deputados foi notório no excesso de projetos travados na Assembleia, durante a sessão, os parlamentares tiveram que votar mais de 100 Projetos de Lei, PEC’s e requerimentos.
O acúmulo de projetos fez com que o presidente da Casa, Roberto Cidade invertesse a pauta e retirassem o pequeno e grande expediente da sessão plenária desta quarta. Mesmo assim, a votação das propostas se estendeu em uma parte extra realizada durante a tarde.
Com tantos projetos a serem debatidos e votados, os deputados adiaram para a próxima quinta-feira (16), a votação da Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) para definir o orçamento do Governo Estadual no próximo ano.
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