Foto: Divulgação
MANAUS (AM) – Com discrição, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei que ajusta o valor do auxílio-saúde de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A proposta estabelece o valor de R$ 3,5 mil para o auxílio-saúde dos magistrados. Atualmente, o salário de desembargador é de R$ 35,4 mil por mês.
A proposta estabelece algumas mudanças no benefício pago aos desembargadores. A nova regra considera a faixa etária do beneficiado e a remuneração do cargo. No caso de desembargadores e juízes que tiverem entre 18 e 29 anos, receberão R$ 3,2 mil de auxílio e aqueles a partir de 30 anos terão direito a 10% do subsídio que recebem.
Em janeiro do ano passado, o TJAM estendeu o benefício a magistrados aposentados e afastados, nesta época, o auxílio também sofreu reajuste no valor, que passou a ser de R$ 3 mil.
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Com a nova regra, os desembargadores do TJAM, que recebem R$ 35,4 mil e têm idade superior a 30 anos, terão direito a receber R$ 3,5 mil de auxílio, ou seja, R$ 500 a mais do que o valor atual.
Em relação aos servidores ativos, a proposta estabelece que aqueles entre 18 e 28 anos receberão auxílio de R$ 938,96; os de 29 a 38 anos ganharão R$ 1.032,86; os de 39 a 48 anos, R$ 1.079,80; os de 49 a 58 anos, R$ 1.126,75; e os de 59 anos ou mais, R$ 1.173,70.
Aprovação às pressas
A proposta apresentada na Assembleia é de autoria do deputado Serafim Correa (PSB) e foi aprovada em regime de urgência na Casa Legislativa na última quarta-feira (1).
O trâmite do projeto foi feito de forma curiosa, uma vez que os deputados interromperam o regimento interno e organizaram a votação de regime de urgência da proposta ainda na terça-feira (2).
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