(Foto: Mauro Pereira & Divulgação/Dicom)
Manaus (AM) – Os vereadores do partido Avante, Gilmar Nascimento e Eduardo Assis, garantiram a presidência da mais importante comissão da Casa Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O partido é comandado no Amazonas pelo prefeito de Manaus, David Almeida. A sigla elegeu o maior número de vereadores em Manaus: 7.
A função da comissão é discutir e analisar as proposituras, priorizando aquelas de maior relevância e impacto social. Também cabe à comissão opinar sobre os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, de redação e técnica legislativa de todas as matérias em tramitação.
Em suma, é a comissão responsável por analisar a trajetória dos Projetos de Lei e pode barrar aqueles considerados inconstitucionais.
A presidência da comissão permanece, pelo segundo biênio consecutivo, sob a responsabilidade do vereador reeleito Gilmar Nascimento.
A vice-presidência da Comissão de Justiça, agora, é ocupada por Eduardo Assis, também do Avante e um dos principais aliados de David Almeida na Câmara Municipal.
Anteriormente, a vice-presidência era ocupada por Fransuá Matos (PSD), que não conseguiu a reeleição e agora integra a gestão municipal de David Almeida como secretário de Meio Ambiente (Semmas).
Sem titularidade principal em nenhuma comissão, Eduardo Assis precisou se contentar com a vice-presidência da Comissão de Justiça e também com a vice-presidência da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Além de presidir uma das comissões mais estratégicas da CMM, Gilmar Nascimento também ocupa a presidência na Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis.
Na composição anterior da Comissão de Justiça, a presidência era de Gilmar Nascimento, com Fransuá Matos como vice-presidente, e contava ainda com os vereadores Professora Jacqueline (União Brasil), João Carlos (Republicanos), Mitoso (MDB), Dr. Eduardo Assis (Avante) e Thaysa Lippy (PRD) como membros titulares.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira (11), a primeira Sessão Ordinária de 2025, dando continuidade aos trabalhos legislativos da 19ª legislatura. Durante a sessão, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026. Confira a lista completa:
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)
Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante)
3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Presidente: Marcelo Serafim (PSB)
Vice-presidente: Joelson Silva (Avante)
4ª Comissão de Educação
Presidente: Professor Samuel (PSD)
Vice-presidente: Profª Jacqueline (União)
5ª Comissão de Agricultura e Política Rural
Presidente: Rodinei Ramos (Avante)
Vice-presidente: Roberto Sabino (Republicanos)
6ª Comissão de Saúde
Presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia)
7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas
Presidente: Ivo Neto (PMB)
Vice-presidente: Raulzinho (MDB)
8ª Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade
Presidente: Rosinaldo Bual (Agir)
Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Presidente: Elan Alencar (Democracia)
Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir)
10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)
Vice-presidente: Diego Afonso (União)
11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa
Presidente: Sargento Salazar (PL)
Vice-presidente: Ivo Neto (PMB)
12ª Comissão de Ética
Presidente: Joelson Silva (Avante)
Vice-presidente: Everton Assis (União)
13ª Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias
Presidente: Zé Ricardo (PT)
Vice-presidente: João Carlos (Republicanos)
14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia
Presidente: Jaildo Oliveira (Partido Verde)
Vice-presidente: Dr. Eduardo Assis (Avante)
15ª Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis
Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)
Vice-presidente: Mitoso (MDB)
16ª Comissão de Água e Saneamento
Presidente: Allan Campelo (Podemos)
Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia)
17ª Comissão de Esportes
Presidente: Mitoso (MDB)
Vice-presidente: Capitão Carpê (PL)
18ª Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Presidente: Profª Jacqueline (União)
Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos)
19ª Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Paulo Tyrone (PMB)
Vice-presidente: Eurico Tavares (PSD)
20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
Presidente: Raiff Matos (PL)
Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos)
21ª Comissão de Habitação e Regularização Fundiária Urbana
Presidente: Diego Afonso (União)
Vice-presidente: Mitoso (MDB)
22ª Comissão de Segurança Pública Municipal
Presidente: Coronel Rosses (PL)
Vice-presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)
23ª Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Aldenor Lima (União)
Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir)
24ª Comissão de Fiscalização Financeira Controle e Transparência
Presidente: Raulzinho (MDB)
Vice-presidente: Marco Castilhos (União)
Comissão Especial de Comendas
David Reis (Avante)
Coordenadoria Parlamentar
Mitoso (MDB)
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