Ex- ministro da Casa Civil José Dirceu no plenário do Senado Federal - (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Brasília (DF) – A anulação das condenações do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não provocou nenhuma reação dos parlamentares federais que representam o Amazonas. Dirceu foi condenado pelo juiz Sergio Moro, atualmente senador da República, durante a operação em 2016, por corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação foi solicitada pelo Ministério Público.
Além da Lava Jato, o ex-ministro foi uma figura central em outro escândalo envolvendo pagamento de propina, o mensalão.
Para o ministro, o ex-juiz e os procuradores usaram a operação no processo contra Dirceu, a fim de alcançar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Elementos concretos que demonstram que a confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Mendes.
Com a decisão, o político poderá disputar algum cargo em 2026. Além disso, os processos contra ele que tramitam no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) podem ser anulados.
Leia a íntegra da decisão aqui.
Segundo o advogado constitucionalista Ilmar Muniz, outros condenados durante a operação devem usar a decisão de Mendes para pedir a anulação de seus processos.
“O ministro reconheceu o conluio entre o juiz e os procuradores, o que por si só já coloca em cheque toda a lisura do processo. Então outros réus vão utilizar dessa decisão”, disse o especialista.
Ainda segundo Muniz, o Judiciário tem reconhecido que a Lava Jato foi feita em acordo de juízes e procuradores, “é uma mancha para o nosso Judiciário”.
“É uma parte triste da nossa história em que o ministro Gilmar Mendes reforça que nós precisamos punir severamente e consertar esse erro jurídico que foi cometido”, completou.
O Portal AM1 questionou os 11 parlamentares da bancada do Amazonas sobre a anulação, mas até a publicação deste, apenas a assessoria dos senadores, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) e do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) responderam. Eles não devem comentar o caso.
Condenações de Dirceu
Mensalão
Foi um esquema de compra de votos no Congresso Nacional descoberto em 2005, no qual parlamentares recebiam uma “mesada” ao apoiar o governo Lula. Na época, Dirceu foi apontado como um dos articuladores do esquema de propina.
O político foi condenado pelo STF em 2012 há 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha além de perder os direitos políticos.
Operação Lava Jato
Durante a Operação Lava Jato em 2014, o nome de Dirceu voltou ao cenário de investigação, ele foi acusado de envolvimento nos esquemas de corrupção na Petrobras. O juiz Sergio Moro condenou o político por lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva.
LEIA MAIS
- Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato, diz colunista
- Volta de José Dirceu tem aval de Lula e apreensão de alas do PT
- Toffoli vê conluio entre Moro e Lava Jato e anula processos e provas envolvendo empresário
