(Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
Brasília (DF) – Enquanto a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) avança em Brasília, a presença dos parlamentares da bancada do Amazonas ainda é incerta. O colegiado vai investigar o desvio de R$ 6,3 bilhões da conta dos pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024.
Conforme a apuração da Polícia Federal e da Controladoria- Geral da União (CGU), descontos indevidos eram aplicados mensalmente aos beneficiários, com a prerrogativa de que as vítimas estavam vinculadas as instituições.
Até o momento, os holofotes estão sobre o senador Omar Aziz (PSD-AM), que é o nome cotado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), para presidir a CPMI. Apesar da divulgação na grande mídia, o parlamentar evita afirmar que será o presidente dos trabalhos. A assessoria de Omar pontua que “não há nada confirmado”.
Em contrapartida, o senador Plínio Valério (PSDB) que incentivou a criação da CPMI e assinou o pedido da Comissão, está fora da lista. Durante os desdobramentos da operação, ele pontuou em suas redes sociais que estaria acompanhando os desdobramentos da situação e deve indicar outro nome de seu partido para compor. A informação foi confirmada pela assessoria do parlamentar.
A assessoria do senador Eduardo Braga não respondeu ao questionamento da reportagem.
Deputados vão participar ou servirão de plateia?
Na Câmara dos deputados, os parlamentares aguardam a convocação de seus partidos para compor o grupo de debates. Em abril, deputados de oposição protocolaram o pedido de criação da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo, com 185 assinaturas.
Com a negativa do presidente da Casa, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), as articulações se concentraram na formação conjunta entre Senado e Câmara. O pedido de criação da CPMI foi lido por Alcolumbre na última semana.
No Amazonas, dos oito parlamentares, apenas um foi confirmado como titular do colegiado, o deputado federal Sidney Leite (PSD). Ele é responsável pelo projeto que proíbe descontos automáticos em benefício de aposentados e pensionistas.
Segundo a assessoria de Pauderney Avelino (União Brasil), o deputado pleiteia uma das vagas da sigla, mas assim como outros partidos as indicações não foram formalizadas.
O portal AM1 entrou em contato com todos os parlamentares e aguarda retorno.
Quais são os requisitos para compor a Comissão?
A composição da CPMI deve seguir as proporções partidárias. Cabe aos líderes de cada partido indicar os representantes, respeitando o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional. O PL, por exemplo, pode escolher três deputados e o mesmo número de senadores. No entanto, as articulações já indicam que uma das suplências vai ser destinada a um parlamentar do Partido Novo que pela regra não teria lugar de fala.
No total, 60 nomes devem ser indicados para compor o colegiado.
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