Um bebê foi encontrado morto na garagem de uma casa em Itaquaquecetuba, São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16). A polícia suspeita que a criança tenha sido jogada por cima do muro e que tenha morrido na queda, porque tinha uma lesão no rosto.
O caso aconteceu na Rua Juiz de Fora, na Vila Virginia. A polícia ainda não informou a idade do bebê, que é um menino.
A família que mora na casa encontrou a criança já sem vida por volta de 5h. “Foi uma surpresa. Quando eu acordei, meus pais já estavam comentando e a gente ficou bastante assustado”, conta o estudante Jackson Davi.
Policiais da Delegacia de Homicídios estão no local e procuram câmeras que possam ter gravado como o bebê foi deixado no local.
De acordo com o advogado Juliano Duarte há outras maneiras para se entregar uma criança para adoção. “Quando uma mãe vê que o filho está em uma situação de vulnerabilidade, correndo risco, o Conselho Tutelar tem que ser imediatamente acionado. A lei de adoção fala também de procurar a Vara da Infância e Juventude. Uma mãe, a família, tem que seguir esses trâmites legais.”
O advogado explica ainda o que pode ser feito já na gestação. “Durante o quarto, quinto mês de gestação e disser que não tem condições de criar, ou quando a família é usuária de entorpecentes, alguma medida precisa ser tomada.
O Conselho Tutelar tem que ser informado ou a Vara da Infância e Juventude para tomar as medidas emergenciais cabíveis. Nesse caso a criança já vai receber uma equipe múltipla para encaminhar para uma casa transitória, até que o cadastro nacional a acaolha para o novo abrigo.”
Juliano diz ainda que entregar a criança para uma família, logo após o nascimento, não é o procedimento legal. “Não é aconselhável que se faça isso. Isso não é permitido para evitar alguns tipos de fraude.
A criança precisa estar numa família sólida, bem amparada que o Ministério Público acompanhe. A mãe que quer doar a criança também tem um acompanhamento especial e psicológico.”
Por fim, o advogado explica qual é o procedimento correto em casos de encontro de bebês e crianças abandonadas. “Não é tão difícil. Pode-se procurar o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Social e pode se procutar também a Vara da Infância e Juventude.
O que não pode acontecer é ficar inerte, com aquela criança. Isso é correr um risco. “
*Informações retiradas do G1
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
