Manacapuru/AM – Em plena pandemia de covid-19 e prejuízos causados pela cheia dos rios no Amazonas, o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), vai destinar mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos a uma empresa de transporte escolar para realização do serviço na cidade.
Na semana passada o Governo do Amazonas chegou a anunciar a autorização de retorno de aulas híbridas nas escolas do interior a partir do dia 19 deste mês. Nem todos os municípios aderiram à medida, por conta dos problemas causados pela cheia dos rios.
Entre as cidades está Manacapuru. Com isso, os alunos continuam sem sair de casa, estudando de forma online e remota.
Apesar disso, o contrato milionário firmado entre Beto D’Ângelo e a empresa COOTRAFET tem vigência de 12 meses, contando de 13 de maio deste ano até a mesma data de 2022. A contratação atende alunos dos turnos matutino e vespertino de 38 escolas diferentes.
“Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na zona rural, que frequentam as escolas municipais da zona rural, no ano letivo de 2021”, diz trecho do documento.
A firma trata-se de uma ‘Cooperativa de Transporte Coletivo Fluvial e Terrestre’, cujos donos são Raimunda Ribeiro Bertulino, Jayth Araujo Gomes, Jeferson Carlos Bezerra Brandao, Carlos Alexandre de Matos Bezerra. No total, os empresários vão faturar R$ 10.154.430,00 da Prefeitura de Manacapuru.
De acordo com o contrato, a aquisição foi dividida em dois lotes. O primeiro no valor de R$ 5.991.690,00 e compreende 110 trajetos a serem realizados de barco e lancha. Já a outra no valor de R$ 4.162.740,00 prevê realizar 76 percursos em Kombi, micro-ônibus, van e ônibus.
Possíveis irregularidades
A empresa F. C. Transporte e Turismo Eireli, que participou do Pregão Presencial 009/2021, realizado em abril deste ano, apresentou uma denúncia no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) contra a Prefeitura de Manacapuru por possíveis irregularidades no andamento do processo de licitação, que declarou a COOTRAFET como vencedora.
Entre outras coisas, a denúncia aponta que um dos donos da empresa, Jayth Araujo Gomes, ocupava o cargo de Ouvidor do município de Manacapuru, tendo sido exonerado no dia da publicação do certame, em março deste ano.
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Resposta
A reportagem do Portal Amazonas1 entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru, por meio dos e-mails [email protected] e [email protected], para obter mais detalhes sobre o contrato e sobre a denúncia no TCE. Porém, não houve retorno aos questionamentos feitos.
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