Foto: Alan Santos/PR
BRASÍLIA, DF – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu vetar o aumento do Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões nesta sexta-feira (20). O valor foi aprovado no Congresso Nacional durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. A informação foi confirmada pelo líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Desde a aprovação do valor pelo Congresso, o presidente já havia dito que vetaria parte do valor aprovado. No entanto, o veto parcial não está previsto na legislação atual. Agora, o valor deve ser acertado durante as negociações do Orçamento Geral da União para 2022, que deve ser enviado ao Congresso até o fim de agosto.
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A equipe econômica do Governo defende que, com as correções da inflação, o valor do Fundão fique em R$ 2,1 bilhões. O valor é quase igual ao que foi disponibilizado para as eleições de 2020, que ficou em R$ 2,034 bilhões.
A decisão foi amplamente comemorada nas redes sociais por apoiadores do presidente. No entanto, o próprio Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. Esta sexta-feira seria o prazo final para que o chefe do Executivo se decidisse pelo veto ou não-veto da matéria.
Mesmo com o veto de Bolsonaro à proposta, o Congresso ainda pode derrubar o veto presidencial. Serão necessários no entanto, serão necessários votos de dois terços do parlamento, somando tanto a Câmara como o Senado.
Entenda
A proposta foi aprovada em 15 de julho de 2021 no Congresso Nacional. Conforme relatório do deputado Juscelino Mello (DEM-MA), que foi o relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o valor considerava 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
(*) Com informações da revista Época.
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