Manaus, 2 de maio de 2024
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Política

Bolsonaro se torna inelegível pela segunda vez

Na mesma decisão, o TSE condenou também o candidato a vice-presidente dele no ano passado, general Walter Braga Netto.

Bolsonaro se torna inelegível pela segunda vez

Valter Braga e Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília (DF) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice-presidente dele, Braga Netto (PL), por abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada a autoridades nas eleições, em votação realizada nessa terça-feira (31). Com essa decisão, Bolsonaro fica inelegível pela segunda vez.

O PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos), candidata à Presidência em 2022, acusaram Bolsonaro e general Walter Braga Netto de crime eleitoral pelo uso da máquina pública em favor de sua campanha à reeleição no ano passado.

As ações giram em torno das comemorações do 7 de setembro, que coincidiram com os 200 anos da Independência do Brasil. Na ocasião, Bolsonaro teria convocado seus eleitores, apoiado na bandeira dos valores da pátria, para ir às ruas. As comemorações foram misturadas com o apoio à candidatura à reeleição do então presidente.

A condenação eleitoral, implica inelegibilidade registrada nos cadastros da Justiça Eleitoral. Essa restrição permanece válida caso haja tentativa de registro de candidatura.

O prazo de inelegibilidade é de 8 anos, contado a partir do primeiro turno das eleições do ano passado, realizado em 2 de outubro. Por uma questão de dias, Bolsonaro e Braga Netto, em tese, podem participar das eleições de 2030, marcadas para 6 de outubro.