
Deputados discutem aprovação da proposta que prejudica os beneficiários do BPC - Foto: (Antônio Mendes/ Portal AM1)
Brasília (DF) – A proposta do governo federal que propõe alterações e cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ser votada ainda nesta quinta-feira (19).
Com a pressão para votação em regime de urgência, o relator do PL 4.614/2024, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), amenizou as mudanças do governo federal sobre o BPC.
O benefício atende idosos ou pessoas com deficiências com renda abaixo de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 350 mensais.
Para a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil – RO), a medida ameaça o direito de pessoas que realmente precisam do benefício.
Apesar do posicionamento de Lopes, a bancada do União Brasil já se mobiliza na Câmara pela aprovação do relatório apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões.
A informação foi confirmada ao Portal AM1 pelo deputado Saullo Vianna (AM), que deve seguir o direcionamento do partido.
Já o deputado Fausto Junior (AM) é contra a proposta. Na última semana, o parlamentar votou contra o regime de urgência aprovado pela Câmara, mas deve seguir a bancada. Atualmente, 4,7 milhões de pessoas dependem do recurso para sobreviver, a informação é do Portal da Transparência.
O dado divulgado pela presidente da Associação Inclusiva, Luciana Mendina, mostra que o número é muito maior, seis milhões de dependentes.

Foto: (Antônio Mendes/ Portal AM1)
A associação atua na defesa de autistas e suas famílias. Para Mendina, todo o pacote do corte de gastos “é um absurdo”.
“São pessoas que vivem na miséria. Para ter direito a este benefício, a renda delas tem que ser inferior a R$ 350 reais, quem é que vive com este valor ao mês?”, questionou Mendina.
A presidente está na Câmara dos Deputados solicitando o voto negativo em relação ao projeto. Segundo ela, mais de três milhões de pessoas podem ser prejudicadas com a aprovação da proposta.
“Três milhões de pessoas não vão ter o que comer, são pessoas que só se sustentam com o BPC, que é um salário mínimo, e ainda têm que pagar fralda, leite especial para o filho, medicamentos, porque toda pessoa com deficiência sofre com comorbidades”, completou a presidente.
O deputado federal Capitão Alberto Neto afirmou, em vídeo nas redes sociais, que a proposta de corte do governo Lula complica as regras do BPC.
O parlamentar do Pará, José Priante (MDB), continua indeciso em relação ao voto, isto porque ainda não leu o relatório apresentado por Bulhões na noite dessa quarta-feira (18).
“Se o relatório for negativo para o povo, vou votar contra”, informou o deputado.
Segundo a deputada federal por Rondônia, Silvia Cristina (PP), existe uma movimentação do partido para votar contra a proposta do governo federal.
“O BPC não pode colocar em risco mais de seis milhões de pessoas pobres, que precisam deste salário e que é um direito constitucional. (…) Este direito foi conquistado a duras penas para chegar em 2024 e se cortado.”
Para que a proposta seja aprovada, é preciso um quórum expressivo e uma votação mínima de 308 votos em dois turnos.
Neste momento, os deputados votam os destaques da proposta.
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