(Foto: MMuller/Senado)
Brasília (DF) – Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nessa quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e votação da matéria na próxima quarta-feira (16).
“Na próxima quarta-feira, portanto, mais um passo será dado na questão da reforma tributária. Ontem [8], o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou o primeiro trabalho (…), o estudo do impacto da alíquota do texto aprovado pela Câmara dos Deputados”, disse Braga.
O primeiro estudo do Ministério da Fazenda foi apresentado na terça-feira (8) após pedido do próprio relator. O documento detalha os impactos e a previsão da alíquota-base que vai incidir sobre consumo e serviços. Se não houver redução, a previsão da alíquota somada dos dois novos impostos será de 20,7%, na expectativa factível, e de 22%, de forma conservadora. Para Braga, os dados serão importantes para que o Senado produza um texto equilibrado.
Braga informou ainda que serão apensados ao texto aprovado pela Câmara outras duas propostas de emenda constitucional: a PEC 110/2019, de autoria do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), e a PEC 46/2022, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos -PR).
“Estaremos trabalhando em um relatório que vai fazer a união desses conceitos em torno da reforma tributária”, disse.
A indicação de Braga foi bem recebida na CCJ. O senador Cid Gomes (PDT-CE) elogiou a escolha.
(*) Com informações da Agência Senado
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