Após comentário da participante Solange Couto, Governo Federal usa rede social para negar incentivo à evasão escolar.
A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1302, distribuída ao ministro Cristiano Zanin.
Lideranças indígenas denunciaram o avanço de invasões em território às margens da Transamazônica, no sul do Amazonas.
O contrato de R$ 572,6 milhões prevê serviços de operação e manutenção de instalações portuárias no Amazonas, Roraima e Rondônia.
A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1581346, apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
A política estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência deles nos cursos, reduzindo a evasão.
Lei autoriza pagamento retroativo a servidores, mas deixa governadores e prefeitos com a decisão e o impacto no caixa.
Lei que restringiu uso completa um ano de vigência nesta terça (13).
Advogado-geral da Petrobras, substitui Ricardo Lewandowski e volta a comandar a pasta pela segunda vez.
