A lei foi sancionada pelo presidente Lula. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9).
Dados do Orçamento indicam que áreas menos essenciais concentraram os recursos livres, sob decisão de deputados e senadores.
Ministro de Minas e Energia está em visita a Arábia Saudita.
Não há identificação das vítimas até o momento.
O objetivo é modernizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan) e fortalecer a cultura de doação.
Várias casas foram destelhadas e duas pessoas ficaram feridas.
Ele foi um dos escritores de folhetins mais bem sucedidos da tv.
Dos 803 inscritos somente 465 desfilarão, diz a Riotur.
A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais.