O limite de gastos para os ministérios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilhões.
A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.
O exame será garantido mesmo que mulheres não apresentem nenhum tipo de sinal ou sintoma de câncer.
"A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país", disse Davi Alcolumbre.
Medidas reparatórias pelas violações dos direitos da população negra também deverão ser inseridas no plano.
Variante da Influenza A (H3N2), chamada subclado K, já foi identificado em quatro casos no Brasil; vacinas do SUS seguem eficazes contra formas graves.
Entendimento que limitava direitos indígenas a 1988 é invalidado; detalhes serão publicados após o fim do julgamento virtual.
O dado consta do último balanço divulgado pela Secretaria da Saúde na quarta-feira (17). Quatro vítimas eram da capital paulista.
Esta é uma doença causada pela obstrução de uma artéria, que interrompe o oxigênio às células cerebrais e leva à sua morte.
