A recomendação da CNJ determina que os TJs abstenham-se de realizar qualquer ato tendente a implementar medidas de efetivação de lei estadual
O equipamento esquentou demais e o bebê estava sozinho no quarto.
Essa é uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
Brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação
Ana Keyla, que tem defendido o marido, será interrogada pelo delegado Valdemir Pereira
Os procedimentos devem ser feitos por meio da página eletrônica do financiamento
O pedido de Habeas Corpus será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O médium está preso desde o dia 16 de dezembro ...
A terra indígena concentra o maior número de povos isolados da região, ou seja, de grupos que por vontade própria, evitam o contato ...
A Canpat 2018, encerrada nessa quinta-feira, durou sete meses, com ações de conscientização e fiscalização para evitar casos de adoecimento ocupacional ao trabalho
