Pela proposta, nas áreas externas e internas dos aeroportos, deve estar disponível ao menos uma cadeira
Apostas podem ser feitas até as 20h, nas casas lotéricas ou pela internet.
Governo federal informou que tomará medidas, juntamente com o Ibama, ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro, para "responsabilizar e embargar desmatamento
Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária
Julgamento no STF é motivado por uma ação da AGU, segundo a qual, o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armas no país
Dinheiro da merenda é repassado para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Em troca da concessão de liberdade, os acusados dos atos golpistas deverão cumprir medida cautelar, como uso de tornozeleira eletrônica
Nova plataforma pretende melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade urbana.
O projeto de pensão especial é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e foi relatado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM)