Segundo a OAB, a criminalização proposta configura "gravíssima violação aos direitos humanos de mulheres e meninas
Os ministros do STF acordaram que a mudança não terá efeitos retroativos.
A abertura de um novo prazo para os estudantes gaúchos ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul.
Nesta frente de ações, foram arrecadadas mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos, ração para pets, entre outros materiais.
Há critérios que permitem ou impedem uma doação de sangue, determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde.
O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
Com a diminuição igual ou maior do que 0,5 grau na temperatura do Pacífico, o registro normal é de aumento de chuvas no Norte e Nordeste.
Dados da pesquisa Saúde Bucal Brasil 2020/2023 divulgados nesta quinta-feira indicam que 53% das crianças de 5 anos entrevistadas não tinham cárie.
Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é R$ 85.
