Realizado em junho, em Brasília, o evento reuniu mais de 20 organizações e representantes de comunidades tradicionais em dois dias.
Valores são depositados em contas abertas automaticamente na Caixa.
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19.
Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde.
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral.
Entidade alega que norma viola Constituição.
Resultados devem ser consultados na Página do Participante.
Ao menos 132 municípios sofreram danos em decorrência dos temporais.
A medida busca proteger a saúde pública diante do aumento de efeitos adversos causados pelo uso inadequado dos medicamentos.