Especialistas no tema e ativistas alertam que os serviços de saúde e acolhimento têm um longo caminho a percorrer.
A reforma prevê um imposto sobre valor agregado (IVA) com uma alíquota estimada em 26,5% para o setor aéreo.
Síndicos e administradores devem comunicar autoridades.
Programa financiará empreendimentos com imóveis de até R$ 350 mil.
Candidatos devem enviar documentação à Página do Participante.
Maioria dos alunos ainda precisa pagar parte da mensalidade, o que eleva risco de calote; MEC prevê aperfeiçoar programa.
Homenagem foi iniciativa da deputada estadual Dani Monteiro.
Serão aplicados recursos da ordem de R$ 100 milhões.
Texto aguarda a sanção do presidente Lula.
