Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões.
Para presidente do BC, medida pode soar como controle de capital.
Procurado pela reportagem, o governo afirmou que a fiscalização do serviço é feita por um comitê interinstitucional e um verificador independente,
PL segue agora para análise do Senado.
Estados com maior PIB per capita, como RJ, SP e DF, retêm mais médicos; já Maranhão e Paraíba, com menor PIB, têm maiores saídas.
Especialistas no tema e ativistas alertam que os serviços de saúde e acolhimento têm um longo caminho a percorrer.
A reforma prevê um imposto sobre valor agregado (IVA) com uma alíquota estimada em 26,5% para o setor aéreo.
Síndicos e administradores devem comunicar autoridades.
Programa financiará empreendimentos com imóveis de até R$ 350 mil.
