(Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil)
Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais destinados ao desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A sanção foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Durante o evento, Lula destacou a importância da medida, classificando-a como uma ação em defesa da “soberania animal”.
“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente.
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho e agora segue para implementação. Conforme o texto sancionado, as autoridades sanitárias terão o prazo de dois anos para adotar medidas que viabilizem o uso de métodos alternativos, reconheçam oficialmente essas práticas e desenvolvam um plano estratégico para difundi-las em todo o país. A nova lei também prevê ações de fiscalização sobre o uso de informações provenientes de testes em animais.
Produtos e ingredientes fabricados antes da vigência da lei ainda poderão ser comercializados. No entanto, a partir da nova regulamentação, qualquer novo produto deverá ser desenvolvido sem testes em animais.
A ministra Marina Silva ressaltou que a nova legislação representa um avanço significativo para o país.
“Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, disse.
Segundo a ministra, a medida fortalece uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e o meio ambiente — tendência já adotada em diversos países ao redor do mundo.
(*) Com informações da Agência Brasil
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