Bebês recém-nascidos serão testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP).
Com a nova normativa, municípios poderão receber recursos federais para gestão dos serviços de água e esgoto.
Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares incluíram dispositivos que flexibilizam proibição.
A tributação mínima será aplicada a empresas de um grupo multinacional que tiver auferido receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais.
Com a implantação do cadastro, estados deverão adotar um modelo padronizado para a coleta e organização de informações sobre os animais.
O projeto torna proibido o uso dos aparelhos em toda a educação básica, para todas as idades.
Determinação considerou o tempo de fila de espera abusivo e ilegal, além de submeter os usuários à intranquilidade social.
O evento visa reunir autoridades, representantes de categorias, empresas do setor e a comunidade para debater os direitos e deveres dos trabalhadores do setor.
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre a matéria.
