Entre as medidas previstas no decreto publicado nesta quinta-feira (15) estão a criação da plataforma pública GameBrasil.
Padrões de qualidade deverão ser seguidos por estabelecimentos de saúde, e avaliações serão divulgadas, diz a lei.
Nova norma altera o Estatuto da Advocacia e cria novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB.
Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas.
Nova política cria fundo garantidor e amplia recursos para pesquisa, processamento e transformação mineral no Brasil.
Ao lado de Adjuto e Diego Afonso, Tadeu destacou propostas para ampliar a proteção e a geração de renda para mulheres no Zumbi.
Dados do Ministério da Saúde indicam que Santas casas e hospitais filantrópicos representam 77% da rede de cuidado ao câncer.
Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores.
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos.
