Lei foi promulgada durante a ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em “crimes políticos ou conexos”.
Motoristas reclamam da atuação de flanelinhas em vários pontos da cidade com cobranças consideradas abusivas, principalmente durante eventos.
Dino enfatizou que atualmente existe uma "dualidade" na aplicação de punições aos "maus policiais" e a necessidade de reconhecimento aos que se destacam.
Segundo o autor do projeto, as medidas servem para endurecer as punições, principalmente, à agressores de mulheres.
No Dia Mundial da Educação, o presidente da ALE-AM destaca algumas das suas iniciativas que visam fortalecer a importância da educação.
Proposta do deputado prevê serem avaliados itens como falhas mecânicas nos equipamentos, risco de incêndio e curto-circuito, entre outros.
Dos vetos em tramitação, 12 estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras propostas.
A lei, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa, afirmou que a medida é prejudicial aos cidadãos.
Para o vereador a ala conservadora municipal, Raiff Matos (DC), os grupos LGBTQIAP+ querem rasgar o ECA e pisar na cara da sociedade.