Nova norma altera o Estatuto da Advocacia e cria novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB.
Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas.
Nova política cria fundo garantidor e amplia recursos para pesquisa, processamento e transformação mineral no Brasil.
Ao lado de Adjuto e Diego Afonso, Tadeu destacou propostas para ampliar a proteção e a geração de renda para mulheres no Zumbi.
Dados do Ministério da Saúde indicam que Santas casas e hospitais filantrópicos representam 77% da rede de cuidado ao câncer.
Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores.
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
Brasil vai sediar competição entre junho e junho de 2027.