Dinheiro do Funpen poderá custear aperfeiçoamento e especialização de servidores.
Pena de detenção varia de seis meses a dois anos.
A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
Brasil vai sediar competição entre junho e junho de 2027.
Legislação que entra em vigor a partir desta segunda (4), endurece penas para diversos crimes, incluindo golpes virtuais e receptação.
Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações e vacinas.
Empresas passam a ser obrigadas a divulgar informações sobre vacinação contra o HPV e acesso a diagnósticos de câncer.
A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia.
A decisão foi tomada por maioria no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7859, na sessão virtual concluída no dia 27/3.
