Na decisão, Fux entendeu que a lei fere princípios constitucionais democráticos. Para ele, a lei exaltou a atuação de investigados que participaram de atos golpistas.
Deputada bolsonarista quer a execução dos hinos do Brasil e do Amazonas ao menos uma vez por semana em escolas estaduais.
O anúncio do investimento ocorreu durante entrega da unidade de apoio emergencial à mulher nesta segunda-feira (7).
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação.
Todos os 62 municípios do Amazonas serão contemplado pela lei histórica que fomenta o setor cultural.
De acordo com o texto encaminhado pela Câmara Municipal de Manaus, a determinação vale também para motociclistas e ciclistas.
Essa iniciativa visa maximizar o aproveitamento dos medicamentos disponíveis, beneficiando aqueles que mais necessitam.
A lei foi sancionada pelo governador Wilson Lima, no último dia 14 deste mês, e já está em vigor em todo o Amazonas.
LGE prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigas.