Ato reforça o compromisso do Governo do Brasil com o esporte e reconhece a importância da política pública como o maior instrumento de apoio ...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (14).
Para o Planalto, a medida moderniza a relação do Estado com a população, garantindo linguagem acessível e inclusiva.
A campanha visa informar a população sobre sintomas, tratamento e serviços de saúde especializados.
Lei reconhece profissionais de estética como essenciais, mas população aponta demandas mais urgentes para a cidade.
Nova lei sancionada por Lula reflete compromisso com ética, sustentabilidade e práticas laboratoriais alternativas.
Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada.
Publicada no Diário Oficial da União, a nova lei enquadra como furto qualificado crimes que afetem serviços públicos essenciais.
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas, a medida é ineficaz e ignora as urgências da rede pública.
