Professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
A Moratória da Soja é um acordo voluntário de 2006 que impede a compra de soja de áreas da Amazônia desmatadas após 2008.
A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e entrou em vigor em 24 de dezembro.
Nova legislação cria rito especial e prazo máximo de até 12 meses para o licenciamento ambiental de obras estratégicas.
Maurício Terena afirmou que a decisão mantém pontos já existentes e levanta novas preocupações sobre direitos indígenas.
Ato reforça o compromisso do Governo do Brasil com o esporte e reconhece a importância da política pública como o maior instrumento de apoio ...
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (14).
Para o Planalto, a medida moderniza a relação do Estado com a população, garantindo linguagem acessível e inclusiva.
A campanha visa informar a população sobre sintomas, tratamento e serviços de saúde especializados.
