Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proíbe o cancelamento de planos de pacientes em tratamento.
Ao atingir 1 milhão de assinaturas, a proposta seguirá diretamente para o Congresso Nacional como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) e entra em vigor em 180 dias, tempo necessário para as instituições ...
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
De acordo com especialistas, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais ...
Com exclusividade ao Portal AM1, o entregador envolvido no episódio, Vinícius Cruz, disse que lamenta pelo ocorrido, e pede que as leis sejam cumpridas. ...
O Morhan tem manifestado preocupação com a demora na implementação do decreto, sancionado por Lula em 2023.
Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados.
Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol.
