Pela lei, as candidatas estarão isentas das taxas de pagamento quando tiverem feito as doações em, pelo menos, três ocasiões.
O projeto de lei é da autoria da deputada Débora Menezes e foi vetado pelo governador, mas se tornou lei na última quinta-feira (21).
A proposta do deputado João Luiz foi aprovada pela Aleam e já seguiu para a sanção do governador Wilson Lima.
O PL amplia o rol de autoridades sujeitas a processos de impeachment, além do presidente e do vice-presidente da República.
Na decisão, Fux entendeu que a lei fere princípios constitucionais democráticos. Para ele, a lei exaltou a atuação de investigados que participaram de atos ...
Deputada bolsonarista quer a execução dos hinos do Brasil e do Amazonas ao menos uma vez por semana em escolas estaduais.
O anúncio do investimento ocorreu durante entrega da unidade de apoio emergencial à mulher nesta segunda-feira (7).
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação.
Todos os 62 municípios do Amazonas serão contemplado pela lei histórica que fomenta o setor cultural.
