De acordo com o texto encaminhado pela Câmara Municipal de Manaus, a determinação vale também para motociclistas e ciclistas.
Essa iniciativa visa maximizar o aproveitamento dos medicamentos disponíveis, beneficiando aqueles que mais necessitam.
A lei foi sancionada pelo governador Wilson Lima, no último dia 14 deste mês, e já está em vigor em todo o Amazonas.
LGE prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigas.
Na ocasião, David Almeida anunciou Zeca Pagodinho como uma das atrações nacionais do festival "#SouManaus Passo a Paço".
Nova lei em vigor concede medidas protetivas à mulher independentemente da tipificação penal da violência
Lei obriga os municípios que aderirem ao Sine a prestar assistência a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Medida entra em vigor em 90 dias
A medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros marítimos
