A readequação da legislação é esperada há décadas por 1.987 servidores, de 24 órgãos e instituições do Estado, que são abrangidos por essa lei
Programa já atende 14,6 milhões de famílias em todo o país, e agora, vai passar a pagar R$ 400 para famílias de baixa renda
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Professor Samuel (PL) e, segundo a justificativa do autor, a proposta busca valorizar o profissional
O benefício tem como objetivo dar apoio financeiro para que famílias de baixa renda possam comprar gás de cozinha
Supremo analisa lei que proíbe uso na grade curricular e no material didático em instituições de ensino
“Facilitaria muito o trabalho que eu me propus a fazer”, diz o nº 2 do presidente Jair Bolsonaro
Benefício de cerca de R$ 50 bimestrais foi criado para diminuir o peso do custo do gás no orçamento das famílias pobres
Proposta foi batizada com o nome da blogueira constrangida por um advogado durante o julgamento de uma acusação de estupro
Na lei, deputados rejeitaram emenda dos senadores que tratava o nepotismo como exceção à regra para caracterizar nomeações como improbidade
