Objetivo é conscientizar os danos causados pelo bullying cibernético
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher
A Nova Lei de Licitações mais que dobrou os valores para serviços e compras com dispensa de licitação
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o uso em ações de enfrentamento da violência contra a mulher
A readequação da legislação é esperada há décadas por 1.987 servidores, de 24 órgãos e instituições do Estado, que são abrangidos por essa lei
Programa já atende 14,6 milhões de famílias em todo o país, e agora, vai passar a pagar R$ 400 para famílias de baixa renda
O Projeto de Lei é de autoria do vereador Professor Samuel (PL) e, segundo a justificativa do autor, a proposta busca valorizar o profissional
O benefício tem como objetivo dar apoio financeiro para que famílias de baixa renda possam comprar gás de cozinha
Supremo analisa lei que proíbe uso na grade curricular e no material didático em instituições de ensino
