Conforme a nova redação do Código, o crime de invasão de dispositivo informático passará a ser punido com reclusão, de um a quatro anos, ...
Projeto dispensa inquilinos de pagarem multa caso decidam rescindir os contratos de locação; texto segue para votação no Senado
Funcionário da empresa Seara foi desligado por ter feito um comentário racista nas suas redes sociais
A medida impacta aqueles dentro do Status de Proteção Temporária e do chamado Adiamento da Saída Forçada, o que beneficiaria 4,4 milhões de pessoas ...
Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas vê insegurança em lei sancionada pelo presidente, e quer levar mudança na legislação à Justiça
o presidente Jair Bolsonaro sancionou novas regras de legislação de trânsito, que passam a valer a partir do dia 12 de abril de 2021
Templos deverão seguir os protocolos de segurança sanitária e adotar reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo
A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção presidencial
Com a decisão, o país torna-se o quarto na Europa, e o sétimo no mundo, a legalizar a morte medicamente assistida
