O mês de outubro começou e, com ele, a campanha mundial “Outubro Rosa”, que ocupa grande espaço nos veículos de comunicação
Público pode mandar sugestões até 4 de outubro para o edital, voltado para aquisição de bens em projetos artísticos, culturais e de economia criativa ...
De acordo com o Josué Neto, a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas precisam fazer uma campanha na rede e assumir um ...
A iniciativa, que será publicada na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial da União", transfere a competência de cobrança do imposto para o ...
O Instituto Emanuel Rei Davi completa 11 anos no próximo mês de novembro, com ações que envolvem desde a realização de cursos de inclusão ...
Após quase uma década de concepção e disputas em Brasília, a Lei Geral de Proteção de Dados começou a vigorar na sexta-feira
A lei terá reflexos diretos no reforço do caixa do governo para o custeio da Saúde e Educação, como o pagamento dos salários dos ...
Os deputados portugueses aprovaram alterações na lei da nacionalidade portuguesa que vão facilitar a vida dos imigrantes em Portugal. A medida foi aprovada por ...
Lei 14.034/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, também prevê medidas para ajudar as companhias aéreas