A Lei, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, havia sido sancionada inicialmente com 13 vetos e o Congresso derrubou seis ...
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão nessa quarta-feira
De acordo com o vereador, após a apresentação de todas as emendas parlamentares, as propostas serão analisadas nas comissões
O senador Plínio Valério (PSDB) apresentou no Congresso Nacional o projeto de lei que inclui prevenção à violência contra a mulher na grade curricular
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria datas comemorativas para três "segmentos étnicos"
O deputado acha que não é necessário criar uma estrutura societária específica, ou seja, que dá para adaptar o mundo da bola às leis ...
“Parece-me que esta legislação é inconstitucional e todos (os órgãos de controle) terão conhecimento e podem, em princípio, arguir a inconstitucionalidade dessa lei”, disse ...
A líder do governo na Aleam, Joana Darc, reafirmou sua posição pela constitucionalidade da lei e afirmou entender o papel contrário dos órgãos de ...
A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto
