A líder do governo na Aleam, Joana Darc, reafirmou sua posição pela constitucionalidade da lei e afirmou entender o papel contrário dos órgãos de ...
A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto
Sancionada pelo governador democrata Gavin Newsom e com muito apoio de LeBron James, a lei SB-206, apelidada de Fair Pay to Play Act
As ações ocorreram nas avenidas Max Teixeira, zona norte; Professor Nilton Lins, em frente ao Aeroclube, e Autaz Mirim, zona leste da capital
Apresentada pela ex-deputada federal Conceição Sampaio, o projeto de lei foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Na Câmara, o projeto foi aprovado, por 270 votos a favor e 17 contrários, o dinheiro será destinado aos ministérios da Defesa e Saúde
A norma, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios ...
A primeira norma prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica
As empresas que adquirirem direito de exploração da infraestrutura das redes poderão passar para um regime com menos obrigações
