A lei proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio, em Manaus
O texto foi sancionado na sexta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto
Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama
A votação definirá se o país deve reformar suas leis relativas a armas, a fim de adaptá-las à emendas da diretriz armamentista da União ...
O projeto prevê que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo
Já existe uma decisão do Superior Tribunal de Justiça(STJ), mas promotores de evento não cumprem
Um dos problemas da execução da lei no governo federal é justamente a falta de uniformidade nas decisões de diferentes órgãos.
É necessário fazer frente às condições que propiciam a propagação do terrorismo, seu financiamento e a proliferação de armas de destruição em massa.
A corte determinou que a lei, que visava a proteger vidas e os valores tradicionais do país, passe por uma revisão no próximo ano.
