Os projetos devem ser executados em atendimento às regras de acessibilidade prevista na ABNT e na legislação específica
A emenda que antecipa a votação para 3 de dezembro foi aprovada em primeira discussão e segue para a segunda discussão, dia 16
A regulamentação diz ainda que as "gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a prestação do serviço"
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito do município de Novo Airão, Rosivaldo ...
O presidente da República, Michel Temer, converteu em lei três medidas provisórias do pacote de ações negociadas com caminhoneiros como forma de acabar com ...
De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou ...
A proposta prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ...
O presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), Gerson Feitosa, declarou que o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), que acaba ...
