A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ...
O presidente da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), Gerson Feitosa, declarou que o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), que acaba ...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou constitucional a lei municipal nº 1.836/2014, que alterou a lei municipal nº 167/2005, que ...
O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), sancionou a Lei 2.243/2017 que implanta o “Ensino Dirigido” nas escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) ...
Brasilia* O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear ...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) votará, nas próximas semanas, o projeto do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) que tem o objetivo de criar a ...
Manaus* A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade o projeto de lei 125/2017, que revoga o ...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai encerrar o mês de aniversário dos 11 anos da Lei Maria da Penha com ...
A partir de agora, todas as crianças e adolescentes que viajarem terão que registrar seus documentos em cadastro de embarque nos portos, aeroportos e ...
