Caso contrário, os certames em andamento deverão ser suspensos pelos relatores das contas das secretarias ainda na fase inicial.
Os parlamentares também deram aval para que o governo compre carros novos para o presidente, o vice-presidente e os ex-presidentes da República
Após a atriz da Globo ter sido vítima de um hacker e ter fotos íntimas divulgadas naquele ano, uma lei foi elaborada com punições ...
O Senado aprovou e já mandou para a Câmara um projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor e facilita ...
Entre as principais preocupações apresentadas estiveram a formação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a garantia de sua independência
Muitos na antiga colônia britânica argumentavam que a proposta poderia corroer ainda mais as proteções e liberdades prometidas por Pequim
Mais de um milhão de pessoas protestaram contra nova lei de extradição
Internação será a pedido do familiar ou representante legal. Tempo máximo de desintoxicação será de 90 dias, podendo ser interrompido antes do prazo
A lei proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio, em Manaus
