O Senado aprovou e já mandou para a Câmara um projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor e facilita ...
Entre as principais preocupações apresentadas estiveram a formação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a garantia de sua independência
Muitos na antiga colônia britânica argumentavam que a proposta poderia corroer ainda mais as proteções e liberdades prometidas por Pequim
Mais de um milhão de pessoas protestaram contra nova lei de extradição
Internação será a pedido do familiar ou representante legal. Tempo máximo de desintoxicação será de 90 dias, podendo ser interrompido antes do prazo
A lei proíbe o ingresso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio, em Manaus
O texto foi sancionado na sexta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto
Ativistas norte-americanos pró-aborto já haviam se comprometido a ir à Justiça para impedir a aplicação da medida no Alabama
A votação definirá se o país deve reformar suas leis relativas a armas, a fim de adaptá-las à emendas da diretriz armamentista da União ...
