O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 11, com três vetos, a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), que pretende reunir todas as ...
O Tribunal de Justiça do Amazonas rejeitou esta semana os Embargos de Declaração da Câmara Municipal de Manaus no processo nº 0000444-89.2016.8.04.0000, que tem ...
A Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) realizou nesta quarta-feira, 29/3, ação de fiscalização para averiguar o cumprimento da Lei das Filas
O Projeto de Lei da Câmara 23/2017, que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante o parto, foi aprovado pelo plenário do ...
Liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal nesta sexta-feira (17) suspendeu a multa aplicada pelo Procon de Manaus em 8 de ...
