A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas
A recomendação da CNJ determina que os TJs abstenham-se de realizar qualquer ato tendente a implementar medidas de efetivação de lei estadual
De acordo com Lei nº 13.770 as pacientes apresentarem condições 'técnicas', terão a reconstrução da mama de forma imediata ...
Essa proposta foi aprovada em todas as comissões técnicas da Casa, inclusive, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Michel Temer destacou que o Legislativo foi um parceiro durante toda a sua gestão, de dois anos e oito meses
O projeto de Lei foi apresentado em novembro do ano passado pelo deputado Josué Neto e tem o objetivo de evitar tragédias como a ...
Os projetos devem ser executados em atendimento às regras de acessibilidade prevista na ABNT e na legislação específica
A emenda que antecipa a votação para 3 de dezembro foi aprovada em primeira discussão e segue para a segunda discussão, dia 16
A regulamentação diz ainda que as "gravações deverão ser armazenadas por seis meses após a prestação do serviço"
