Em um dos processos, o PPS pede que o STF declare a omissão do Congresso Nacional em aprovar projeto de lei que criminalize atos ...
O texto que será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias, prevê o ‘agravamento de pena’ aos integrantes de facções criminosas instaladas no Estado ...
Conforme a publicação, a isenção poderia ocasionar fraudes, considerando a inexistência de regulamentação da atividade do aplicativo
A nova lei estabelece que estudantes de escolas e universidades públicas e privadas poderão se ausentar de provas ou aulas
A recomendação da CNJ determina que os TJs abstenham-se de realizar qualquer ato tendente a implementar medidas de efetivação de lei estadual
De acordo com Lei nº 13.770 as pacientes apresentarem condições 'técnicas', terão a reconstrução da mama de forma imediata ...
Essa proposta foi aprovada em todas as comissões técnicas da Casa, inclusive, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Michel Temer destacou que o Legislativo foi um parceiro durante toda a sua gestão, de dois anos e oito meses
O projeto de Lei foi apresentado em novembro do ano passado pelo deputado Josué Neto e tem o objetivo de evitar tragédias como a ...
