A lei obriga bares, restaurantes e casas noturnas no Amazonas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ...
A mãe terá o direito de amamentar cada filho, se tiver mais de um, em intervalos de duas horas, por até 30 minutos cada ...
Projeto aprovado inclui artigos na Lei Maria da Penha e verba deverá ir para fundo dos Estados
O Supremo voltou a afirmar que o conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo
Dentre os vetos, Bolsonaro rejeitou trechos que tratavam da restrição ao uso de algemas, prisões em desconformidade com a lei e constrangimento a presos
O veto de maior consenso é o que trata do uso de algemas quando o preso não oferece resistência à ação policial, que está ...
Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
Apenas no primeiro semestre de 2019, mais de 13 mil mulheres registram denúncias de violência doméstica na capital amazonense
O exame deverá ser realizado nas primeiras 48 horas de vida e, na impossibilidade, em até 30 dias após o nascimento.
