Dentre os vetos, Bolsonaro rejeitou trechos que tratavam da restrição ao uso de algemas, prisões em desconformidade com a lei e constrangimento a presos
O veto de maior consenso é o que trata do uso de algemas quando o preso não oferece resistência à ação policial, que está ...
Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.
Apenas no primeiro semestre de 2019, mais de 13 mil mulheres registram denúncias de violência doméstica na capital amazonense
O exame deverá ser realizado nas primeiras 48 horas de vida e, na impossibilidade, em até 30 dias após o nascimento.
Vereador justifica projeto devido a falta de troco e número de assaltos em coletivos. Máquinas seriam adquiridas após acordo entre prefeitura e empresas
O projeto segue para tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Casa Legislativa do município
O descumprimento à nova legislação é passível de multa de até R$ 5,2 mil.
Medida extremamente impopular causou revolta nas diversas categorias dos servidores públicos que prometem continuar com os protestos
