Projeto de Lei proíbe que as concessionárias realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento em situações de extrema ...
Os 24 deputados estaduais estão sendo orientados pelas diretorias de Comunicação e de Informática para o novo modelo de sessão ordinária.
Para ter o direito a meia-entrada, é preciso que os doadores de sangue estejam registrados no Hemoam ou nos outros bancos de sangue do ...
O deputado do PSL afirmou que um cidadão condenado não merece ter o título e, por isso, estará vigilante para que a lei seja ...
As três agências bancárias autuadas ficam localizadas na zona Centro-Sul de Manaus
Rodrigo Maia tem avaliado votar, ainda em fevereiro, a urgência desta proposta. Ela será analisada, inicialmente, na Comissão de Constituição e de Justiça
As decisões do Banco Central brasileiro, atualmente subordinado à Presidência da República, têm impacto direto na vida dos brasileiros
Em seu voto, o ministro Luiz Fux mencionou que a Câmara Municipal de Manaus, autora do Agravo, não possui legitimidade para propor tal representação
A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes e Sergio Moro
