O deputado do PSL afirmou que um cidadão condenado não merece ter o título e, por isso, estará vigilante para que a lei seja ...
As três agências bancárias autuadas ficam localizadas na zona Centro-Sul de Manaus
Rodrigo Maia tem avaliado votar, ainda em fevereiro, a urgência desta proposta. Ela será analisada, inicialmente, na Comissão de Constituição e de Justiça
As decisões do Banco Central brasileiro, atualmente subordinado à Presidência da República, têm impacto direto na vida dos brasileiros
Em seu voto, o ministro Luiz Fux mencionou que a Câmara Municipal de Manaus, autora do Agravo, não possui legitimidade para propor tal representação
A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes e Sergio Moro
A proibição se aplica a veículos que estejam parados ou estacionados em vias e praças públicas, além de espaços privados de livre acesso ao ...
A nova lei, que beneficia os cadastrados no Bolsa Família prevê a possibilidade de concessão de isenção de ofício, sem que estes precisem ir ...
Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização
