A lei terá reflexos diretos no reforço do caixa do governo para o custeio da Saúde e Educação, como o pagamento dos salários dos ...
Os deputados portugueses aprovaram alterações na lei da nacionalidade portuguesa que vão facilitar a vida dos imigrantes em Portugal. A medida foi aprovada por ...
Lei 14.034/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, também prevê medidas para ajudar as companhias aéreas
Segundo a lei, as empresas concessionárias de transporte coletivo deverão fixar, nos terminais e interior dos veículos, cartazes contendo orientações acerca das medidas a ...
A medida, que terá validade até o final da pandemia do novo coronavírus, se aplica a locais públicos e também privados na capital amazonense ...
O texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira,10, determina, ainda, que quem tem parcelas em atraso pode parcelar a dívida em até ...
O texto cria o 'Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas', coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos ...
O presidente vetou, também, a distribuição gratuita de máscaras para as populações carentes durante a pandemia
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de ...
