Segundo a lei, as empresas concessionárias de transporte coletivo deverão fixar, nos terminais e interior dos veículos, cartazes contendo orientações acerca das medidas a ...
A medida, que terá validade até o final da pandemia do novo coronavírus, se aplica a locais públicos e também privados na capital amazonense ...
O texto publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira,10, determina, ainda, que quem tem parcelas em atraso pode parcelar a dívida em até ...
O texto cria o 'Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas', coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos ...
O presidente vetou, também, a distribuição gratuita de máscaras para as populações carentes durante a pandemia
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de ...
Projeto de Lei proíbe que as concessionárias realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento em situações de extrema ...
Os 24 deputados estaduais estão sendo orientados pelas diretorias de Comunicação e de Informática para o novo modelo de sessão ordinária.
Para ter o direito a meia-entrada, é preciso que os doadores de sangue estejam registrados no Hemoam ou nos outros bancos de sangue do ...
