De acordo com o Josué Neto, a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas precisam fazer uma campanha na rede e assumir um ...
A iniciativa, que será publicada na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial da União", transfere a competência de cobrança do imposto para o ...
O Instituto Emanuel Rei Davi completa 11 anos no próximo mês de novembro, com ações que envolvem desde a realização de cursos de inclusão ...
Após quase uma década de concepção e disputas em Brasília, a Lei Geral de Proteção de Dados começou a vigorar na sexta-feira
A lei terá reflexos diretos no reforço do caixa do governo para o custeio da Saúde e Educação, como o pagamento dos salários dos ...
Os deputados portugueses aprovaram alterações na lei da nacionalidade portuguesa que vão facilitar a vida dos imigrantes em Portugal. A medida foi aprovada por ...
Lei 14.034/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, também prevê medidas para ajudar as companhias aéreas
Segundo a lei, as empresas concessionárias de transporte coletivo deverão fixar, nos terminais e interior dos veículos, cartazes contendo orientações acerca das medidas a ...
A medida, que terá validade até o final da pandemia do novo coronavírus, se aplica a locais públicos e também privados na capital amazonense ...
