A medida, assegurada pela lei, havia sido sancionada no final do ano passado pela ex-presidente da Casa Legislativa, Darci dos Santos
O PL 280/2020 é de autoria do vereador Reizo Castelo Branco, que tramitou e foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus
O objetivo da apuração, segundo o órgão ministerial, é 'obter melhores elementos para identificação dos investigados e delimitação do objeto' de possível Inquérito Civil
O crédito de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a ...
O público-alvo do livro são entes federativos, órgãos e entidades administrativas, Tribunais de Contas, universidades, estudantes e advogados
O Projeto de Lei 333/2020 autoriza o Executivo a assegurar gratuidade no transporte coletivo à população manauara durante as eleições municipais
A regra para prisões de candidatos e eleitores vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno das eleições
Em vigor desde 23 de outubro, nova Lei estadual permite canudos feitos de outros materiais, como biodegradável ou papel reciclável
Segundo o governador, o setor cultural foi um dos mais afetados pela paralisação das atividades durante a pandemia
