A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção presidencial
Com a decisão, o país torna-se o quarto na Europa, e o sétimo no mundo, a legalizar a morte medicamente assistida
A medida, assegurada pela lei, havia sido sancionada no final do ano passado pela ex-presidente da Casa Legislativa, Darci dos Santos
O PL 280/2020 é de autoria do vereador Reizo Castelo Branco, que tramitou e foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus
O objetivo da apuração, segundo o órgão ministerial, é 'obter melhores elementos para identificação dos investigados e delimitação do objeto' de possível Inquérito Civil
O crédito de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde foi destinado para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a ...
O público-alvo do livro são entes federativos, órgãos e entidades administrativas, Tribunais de Contas, universidades, estudantes e advogados
O Projeto de Lei 333/2020 autoriza o Executivo a assegurar gratuidade no transporte coletivo à população manauara durante as eleições municipais
A regra para prisões de candidatos e eleitores vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno das eleições
