A medida impacta aqueles dentro do Status de Proteção Temporária e do chamado Adiamento da Saída Forçada, o que beneficiaria 4,4 milhões de pessoas ...
Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas vê insegurança em lei sancionada pelo presidente, e quer levar mudança na legislação à Justiça
o presidente Jair Bolsonaro sancionou novas regras de legislação de trânsito, que passam a valer a partir do dia 12 de abril de 2021
Templos deverão seguir os protocolos de segurança sanitária e adotar reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo
A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e agora segue para sanção presidencial
Com a decisão, o país torna-se o quarto na Europa, e o sétimo no mundo, a legalizar a morte medicamente assistida
A medida, assegurada pela lei, havia sido sancionada no final do ano passado pela ex-presidente da Casa Legislativa, Darci dos Santos
O PL 280/2020 é de autoria do vereador Reizo Castelo Branco, que tramitou e foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus
O objetivo da apuração, segundo o órgão ministerial, é 'obter melhores elementos para identificação dos investigados e delimitação do objeto' de possível Inquérito Civil
