Texto retorna ao Senado
As regras também valem para novos eventos que vierem a ser cancelados no novo período, ainda que mais de uma vez
A lei prevê que policiais civis poderão se aposentar com idade mínima igual a 55 anos, para ambos os sexos.
A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de ...
O Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis), dispõe da maternidade Moura Tapajóz e Instituto da Mulher Dona Lindu para atendimentos sem ...
Até a primeira semana de maio, foram realizadas 72 mastectomias no estado
Lei beneficia professores que atuaram em períodos em que houve repasse a menos da União ao Fundef e ao Fundeb
O veto ao projeto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.
Benefício será complementado até o valor de R$ 400 por família
