Reprodução Internet
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) terá a sua primeira votação virtual da história da Casa nesta terça-feira, 24, como prevenção a grande disseminação da Covid-19, que também afeta o estado. Já são 32 casos confirmados.
Os 24 deputados estaduais estão sendo orientados pelas diretorias de Comunicação e de Informática para o novo modelo de sessão ordinária e já se preparam para a reunião, que iniciará às 9h e será transmitida em todas as redes sociais da Casa Legislativa.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Delegado Péricles (PSL) afirmou ao Amazonas1 que a proposta é “comprovadamente eficaz”.
“Falo isso como presidente de uma comissão que já utiliza esse tipo de metodologia e que já observa significativa melhoria nas discussões. E assim como nela, existirá prazo para apresentação de proposituras, de pedidos de vistas”, pontuou o deputado.
O parlamentar ainda disse que os demais deputados têm que ter a mesma dedicação nas discussões como teriam no Plenário Ruy Araújo.
“E assim como todos os outros trabalhadores, teremos de ter a devida disciplina para entender que aquele é o mesmo momento em que estaríamos em plenário, e que aquela discussão precisa ter a dedicação necessária como teria na ALE-AM”, lembrou o deputado.
“É um momento atípico, que exige nossa compreensão e, principalmente, nossa tentativa de até mesmo buscar metodologia que em determinados momentos podem sim aprimorar as discussões sobre pautas legislativas. É sermos sensatos, conscientes e, ao mesmo tempo, usarmos a tecnologia a favor da população”, explicou Péricles.
Sistema Remoto
Nesta segunda-feira, 23, será publicado no Diário Oficial da ALE-AM um ato da Mesa Diretora disciplinando o Sistema Remoto de Deliberação Plenária.
Segundo as informações repassadas pela Assembleia Legislativa, durante as sessões, será possível apresentar proposições legislativas através do sistema ALE-AM Digital.
Requerimentos, projetos de lei, resoluções, PECs (Propostas de Emenda à Constituição) e PLCs (Projeto de Lei Complementar) poderão ser apresentados nas sessões virtuais via ALE-AM Digital, somente durante o horário das reuniões.
ICMS na energia elétrica entrará em pauta
Na avaliação do deputado estadual Dermilson Chagas (sem partido) haverá mensagens importantes a serem discutidas pela Casa Legislativa.
“Vão ter mensagens importantes a serem discutidas, como a isenção de ICMS referente a energia para baratear o custo para a população. Tão importante que o parlamento vote e o governo dê um posicionamento em relação ao assunto. Importante que a gente possa discutir também a questão da segurança da saúde pública”, disse à reportagem.
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