A Caixa Econômica Federal informou na segunda-feira que suspendeu os repasses ao COB dos recursos oriundos das loterias federais, destinados diariamente pela estatal ...
Aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, a lei agora segue para o presidente Sebastián Piñera para promulgação -o governo apoia a proposta.
Com a alteração publicada na quarta-feira, 13, as exceções legais permissivas do casamento infantil, abaixo de 16 anos, foram extintas.
"Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto no art. 1.517 deste Código", diz ...
Com o fim das coligações, no ato do pedido de registro de candidaturas, cada legenda terá de indicar as filiadas que concorrerão no pleito
Especialista vê falhas em prevenção à violência por parte do Estado
Em um dos processos, o PPS pede que o STF declare a omissão do Congresso Nacional em aprovar projeto de lei que criminalize atos ...
O texto que será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias, prevê o ‘agravamento de pena’ aos integrantes de facções criminosas instaladas no Estado ...
Conforme a publicação, a isenção poderia ocasionar fraudes, considerando a inexistência de regulamentação da atividade do aplicativo
