A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) votará, nas próximas semanas, o projeto do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) que tem o objetivo de criar a ...
Manaus* A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade o projeto de lei 125/2017, que revoga o ...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai encerrar o mês de aniversário dos 11 anos da Lei Maria da Penha com ...
A partir de agora, todas as crianças e adolescentes que viajarem terão que registrar seus documentos em cadastro de embarque nos portos, aeroportos e ...
O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer não é o único que se arrasta na Justiça Eleitoral quase dois anos e meio depois da ...
Já está em vigor a Lei nº 370/2017, que inclui nos Boletins de Ocorrência (B.O) registrados nas Delegacias de Polícias do Estado do Amazonas, ...
Foi sancionada com uma série de vetos a nova Lei de Migração, que define os direitos e os deveres do migrante e do visitante ...
Quanto o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pagam do dinheiro do contribuinte para as televisões, os jornais, as rádios, programas, sites ...
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 11, com três vetos, a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), que pretende reunir todas as ...
