O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou constitucional a lei municipal nº 1.836/2014, que alterou a lei municipal nº 167/2005, que ...
O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), sancionou a Lei 2.243/2017 que implanta o “Ensino Dirigido” nas escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) ...
Brasilia* O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear ...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) votará, nas próximas semanas, o projeto do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) que tem o objetivo de criar a ...
Manaus* A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, dia 30, por unanimidade o projeto de lei 125/2017, que revoga o ...
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai encerrar o mês de aniversário dos 11 anos da Lei Maria da Penha com ...
A partir de agora, todas as crianças e adolescentes que viajarem terão que registrar seus documentos em cadastro de embarque nos portos, aeroportos e ...
O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer não é o único que se arrasta na Justiça Eleitoral quase dois anos e meio depois da ...
Já está em vigor a Lei nº 370/2017, que inclui nos Boletins de Ocorrência (B.O) registrados nas Delegacias de Polícias do Estado do Amazonas, ...
