Manaus, 24 de abril de 2024
×
Manaus, 24 de abril de 2024

Política

Ministro do STF suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas

Supremo analisa lei que proíbe uso na grade curricular e no material didático em instituições de ensino

Ministro do STF suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas

Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF

BRASÍLIA, DF – O ministro do STF Kassio Nunes Marques pediu destaque e suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre o uso de linguagem neutra nas instituições de ensino. Com isso, a pauta deixa o plenário virtual e será julgada de forma presencial na Corte, possivelmente em 2022, já que o Poder Judiciário entrará em recesso a partir de 17 de dezembro.

O caso trata-se de uma lei que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático em instituições de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A lei foi suspensa pelo ministro do STF Edson Fachin. 

A decisão de suspensão se deu a partir de um pedido da CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), que propunha uma ação direta contra a lei, alegando que a legislação apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática.

O julgamento da decisão de Fachin pelo plenário começou na sexta-feira passada (3) e a previsão de encerramento era para a próxima segunda (13).

Apesar de somente Fachin ter votado, o ministro deverá votar novamente no julgamento presencial. A tendência é que o STF mantenha a medida provisória do ministro de suspender a lei.

Na última terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o uso da “linguagem neutra dos gays vai estragando a garotada”. Bolsonaro afirma que a linguagem neutra estimula o jovem a “se interessar por essas coisas”, em referência à homossexualidade.

(*) Com informações do Poder 360

Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter