Ex-deputado é acusado de coação no curso do processo após suposta articulação contra ministros da Corte e do governo federal.
André Mendonça e Estela Aranha atuarão ao lado de Nunes Marques na análise de ações entre campanhas e pedidos de direito de resposta na ...
O STF iniciou o julgamento no mês passado, mas suspendeu a análise após formar maioria sobre a regra previdenciária.
Entre eles, estão dois recursos, duas prestações de contas, um embargo de declaração e uma auditoria de conformidade.
Julgamento pode tornar Antonio Denarium inelegível e cassar Edilson Damião por abuso de poder nas eleições de 2022.
Na sessão de hoje, será iniciada a votação que vai decidir sobre manutenção de suspensões decididas por ministros.
Processo no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas envolve acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.
Antônio Márcio confessou o crime e o processo foi julgado oito meses após o ato passando pela instrução e julgamento em plenário.