(Foto: Antônio Lima/Secom)
Manaus (AM) — Em campanha por uma vaga no Senado, o ex-governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil) volta aos holofotes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (2), quando começa o julgamento de recursos relacionados à ação penal do chamado “caso dos respiradores”.
A Corte Especial do STJ analisará, em sessão virtual prevista para ocorrer entre os dias 2 e 8 de setembro, agravos regimentais apresentados no processo. Um deles é da defesa de Wilson Lima e outro de Gutemberg Leão Alencar, também réu na ação. A análise dos recursos não representa o julgamento definitivo da ação penal.
O processo remonta a um dos episódios de maior repercussão da gestão de Wilson Lima durante a pandemia de Covid-19: a compra de 28 respiradores pulmonares pelo Governo do Amazonas por intermédio de uma empresa que atuava no comércio de vinhos.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a operação teria provocado prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos. A acusação aponta suspeitas envolvendo dispensa irregular de licitação, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro e embaraço às investigações.
A denúncia foi recebida pelo STJ em 2021, tornando Wilson Lima e outros acusados réus no processo. O recebimento da denúncia, porém, não significa condenação, e as responsabilidades ainda são discutidas judicialmente.
Mudança na relatoria
O caso passou recentemente por uma mudança no STJ. A ministra Nancy Andrighi assumiu a relatoria em junho, depois que o ministro Francisco Falcão deixou a condução do processo por motivo de foro íntimo.
Foi Nancy Andrighi quem incluiu os agravos na pauta da Corte Especial para análise a partir desta quarta-feira.
Segundo a defesa de Wilson Lima, o recurso apresentado pelo ex-governador discute questões relacionadas ao rito da ação e à mudança de relatoria. A equipe do candidato também reagiu a publicações que apresentaram a sessão desta quarta como se fosse o julgamento final do ex-governador, ressaltando que a ação penal ainda não será decidida definitivamente.
Processo reaparece em período eleitoral
A retomada do caso ocorre em um momento politicamente delicado para Wilson Lima. Depois de deixar o Governo do Amazonas, o ex-governador disputa uma vaga no Senado nas eleições de 2026.
Com isso, um processo originado em uma compra realizada durante a crise sanitária volta à pauta do STJ justamente no período em que Wilson tenta transformar seus anos à frente do Executivo estadual em capital eleitoral.
O resultado dos recursos analisados pela Corte Especial poderá definir os próximos passos da ação penal, mas não corresponde, por si só, a uma decisão sobre eventual culpa ou inocência do ex-governador no caso.
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