Para o magistrado, a regulação adotada pelo STF foi "equilibrada, moderna não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais".
Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais.
Suspenso em dezembro por pedido de vista de André Mendonça, o julgamento será retomado com o voto do ministro.
Após a agressão, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva de Adeilson Duque, que chegou a ser considerado foragido. Ele se entregou no dia ...
Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista.
Segundo Dino, esse reconhecimento precisa vir "pela via legislativa ou mesmo pela via jurisprudencial".
A compra do Instagram e do WhatsApp configuraram em uma estratégia que eliminaria a concorrência de outras empresas em prol de um domínio da ...
O militar foi acusado de participar de atividades partidárias durante as eleições de 2022.
Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal.
