Impacto orçamentário estimado é de R$ 35,4 bilhões.
Em fevereiro deste ano, o ministro deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.
As contas são referentes ao exercício de 2023; o gabinete de Marcos Rotta está sob a responsabilidade de Kennedy Paz Tiradentes.
O julgamento anterior foi interrompido de forma inusitada, o que gerou especulações sobre uma possível manobra política.
Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros.
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
Guedes destacou que o projeto de lei do n.º 100/2021 tramita na Câmara Municipal de Manaus cuja propositura é trocar o nome da Mini ...
Os agentes públicos realizaram uma reunião na Secretaria de Educação da cidade, três dias antes das eleições, com a presença de alunos, formandos, professores, ...
Segundo o procurador, os acusados imputaram conduta criminosa a Moraes de "maneira pública e vexatória" para constranger o ministro e provocar "reação dramática".
