O recurso foi apresentado pela defesa do político horas após o julgamento que tiraria o seu mandato, com a justificativa de que o vereador ...
A prefeitura contou com um orçamento de R$ 7,1 bilhões em 2022, aprovado pela CMM em 2021.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de Robinho e de Ricardo Falco.
O tribunal julga recurso apresentado pela defesa dos acusados para anular as condenações pelo duplo homicídio durante operação de Garantia da Lei e da ...
A acusação pedia que Daniel Alves fosse condenado a 12 anos, enquanto o pedid do Ministério Público indicava nove.
A mudança pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021.
O recurso é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e é referente às eleições municipais de 2020, em que o AGIR é acusado ...
A discussão trata de funcionários submetidos ao regime CLT e não aos servidores públicos protegidos por estabilidade.
